Processo 598221/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 30/07/2015 12:46
Autuado em 30/07/2015 12:46
Apensado ao Processo 140212/22 em 15/03/2022 11:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3462/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3462/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3462/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/12/2016   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor atual GERALDO GOMES
Gestor atual PEDRO VICENTIN
Gestor atual ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 10:54 do Protocolo 664086/16
05/08/2016 16:13 AR do Ofício ODL - 1402/2016 - DP
31/08/2015 16:10 AR do Ofício ODL - 1185/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Diligência   1402/ 2016   
DP  10/08/2015 Ofício de Diligência   1185/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 1583/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3462/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1691/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1393/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7879/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1372/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 09:21 DP  
21/08/2017 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1583/2017 -
14/08/2017 16:38 S2C  
14/08/2017 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2831/2017 -
03/08/2017 14:25 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 479/2017 -
17/01/2017 18:26 GCILB  
17/01/2017 17:59 GCIZL  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1691/2017 -
15/12/2016 12:09 GCDA  
13/12/2016 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 1018/2016 -
01/11/2016 16:01 GCDA  
01/11/2016 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 926/2016 -
19/09/2016 10:26 GCDA  
23/08/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 12188/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Consórcio PúblicoIntermunicipal. Justificativa de que não houve movimentação financeira pela entidade que não elide o dever de prestar contas. Ausência de encaminhamento de dados pelo SIM-AM. Parecer pela irregularidade
11/08/2016 15:18 COFIM Instrução nº 4438/2016 - CINDEB - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ DE ASTORGA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/07/2016 10:44 DP Ofício de Diligência nº 1402/2016 -
12/07/2016 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1393/2016 -
02/06/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 7130/2016 - pela intimação do responsavel Pela intimação pessoal do Presidente do Consórcio.
06/10/2015 09:19 DCM Instrução nº 2493/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO BANDEIRANTE DO ESTADO DO PARANÁ DE ASTORGA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
04/08/2015 14:22 DP Ofício de Diligência nº 1185/2015 -
03/08/2015 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1372/2015 -
30/07/2015 12:46 DP Informação nº 16620/2015 -

Voltar a Consulta